Para ajudar a viabilizar o carnaval de Campos, realizado fora de época, e a Festa de Nossa Senhora da Penha, em Atafona, no município de São João da Barra, as entidades que organizam os eventos vão precisar de recursos da iniciativa privada. É que as duas prefeituras, com o aperto de caixa causado pela crise econômica, não terão condições de arcar com a quase totalidade dos investimentos, como ocorria tradicionalmente. Um dos caminhos para captar o apoio financeiro das empresas é a Lei de Incentivo do Estado do Rio, que permite o patrocínio de até 4% do ICMS em projetos culturais, obtendo benefícios fiscais de até 80%. Essa foi a pauta da reunião na manhã desta quarta-feira, 29, na Alerj, entre o deputado estadual Bruno Dauaire (PR) e o secretário estadual de Cultura, André Lazzaroni.

A ideia é, junto com os organizadores do carnaval campista e da festa religiosa sanjoanense, buscar empresas que queiram associar suas marcas aos projetos culturais que façam parte da tradição da região. Pela legislação, os projetos podem ser inscritos tanto por pessoa física quanto jurídica e é preciso enviar as propostas à Superintendência da Lei de Incentivo da secretaria estadual de Cultura por meio de um sistema online, contendo informações e anexos obrigatórios, como declaração da empresa patrocinadora.

Bruno colocou o jurídico do seu gabinete à disposição para ajudar a elaborar os projetos.

— Nosso objetivo é contribuir, é somar, porque sabemos da dificuldade tanto nos cofres das prefeituras quanto do governo estadual e que esses eventos são importantes para manter a tradição e fomentar o turismo. Lazzaroni me assegurou que a secretaria vai realizar todos os esforços para ajudar no que for preciso e que é parceiro para contribuir no apoio às atividades culturais da região — afirmou o deputado, autor da lei que limitou a concessão de isenções fiscais no Estado do Rio, excetuando os patrocínios para cultura e esporte.