Com o objetivo de debater com a população, dois projetos de lei que se encontram em tramitação, a Câmara de São João da Barra vai promover uma audiência pública, na próxima terça-feira (29), às 18h. Os projetos, 085/2022 e 086/2022, de autoria do Executivo, tratam, respectivamente, do desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.
Pela proposta do Executivo, as áreas de esporte e cultura, que hoje funcionam como coordenadorias, ganhariam status de secretaria. Desse modo, seriam criadas a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Cultura. As já existentes passariam a ser denominadas: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e Secretaria Municipal de Educação.
O presidente da Câmara, Elisio Rodrigues, lembra que a prefeita Carla Caputi enviou os PL com solicitação para que fossem apreciados em regime de urgência. Porém, os parlamentares entenderam que precisavam de mais tempo para analisar os textos. Desde que as matérias começaram a tramitar, representantes da cultura e do esporte têm procurado a Câmara para expor suas demandas e manifestar sua opinião sobre a criação das pastas.
O Legislativo chegou a marcar uma sessão extraordinária para votar os projetos, mas no dia da sessão, que aconteceria em 07 de novembro, a prefeita enviou ofício pedindo para retirar a urgência na tramitação.
- Convidamos todos os munícipes e pessoas ligadas à parte cultural e esportiva do nosso município para participar dessa audiência, pois são projetos complexos e eu falei que precisávamos ter tempo hábil para discutir amplamente com a população e com as instituições. Entendemos que a democracia é sempre o melhor caminho, como sempre fizemos aqui e, ouvindo os munícipes, acharemos o melhor caminho para a valorização da cultura e do esporte em nosso município - ressaltou Elisio.
Justificativa – O objetivo do governo, com a medida, é ampliar o desenvolvimento de políticas públicas para o esporte e a cultura, com oportunidades para novos projetos, dando mais atenção a cada setor. O município também prevê mais facilidade para captação de recursos junto ao Estado e à União.
