A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de São João da Barra realizou mais uma discussão sobre a Lei Paulo Gustavo, na última quinta-feira, 11, com uma consulta pública com os fazedores de cultura, no Cine Teatro São João. Coincidentemente, no mesmo dia e horário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava com a ministra Margareth Menezes, em Salvador, o decreto que regulamenta a lei para a maior liberação financeira do setor na história do país, no valor de 3,8 bilhões de reais para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
O montante previsto para o município sanjoanense é de R$325.218,95 dividido em quatro modalidades, conforme rege a lei, com três incisos voltados diretamente para o setor audiovisual e um para os outros segmentos artísticos. Para apoio a produções de audiovisual o valor é de R$ 172.284,52, enquanto para apoio a salas de cinema consta para São João da Barra o valor de R$ 39.395,67. As outras modalidades são capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras com total de R$ 19.781,47 e o apoio às demais áreas da cultura contabilizando R$ 93.757,29.
A Secult, além da reunião presencial, está disponibilizando uma consulta pública virtual até o dia 26 de maio para que todos os fazedores de cultura possam contribuir com suas propostas para a formatação do plano de ação que deve estar inscrito na Plataforma TransfereGov até o dia 12 de julho para ser analisado pelo Ministério da Cultura (MinC) e os valores liberados após a aprovação da proposta.
Para o secretário da pasta, Gil Miranda, esta é mais uma oportunidade de os envolvidos com a cultura no município participarem de editais públicos e se beneficiarem economicamente, além de fortalecer, como ressalta a lei, a busca ativa pela oralidade dos conhecimentos populares e o fomento às minorias. “Cultura gera riqueza artística e econômica, em se tratando do audiovisual, a lei veio num momento oportuno, já que existe esta carência e podemos nos potencializar a partir de um plano de ação bem construído”, finaliza.
