O Programa Paradesporto RJ pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo principal é fornecer órteses e próteses para pessoas com deficiência física e de baixa renda, que tenham interesse em ingressar no mundo do esporte paralímpico. É o que determina o Projeto de Lei 5.882/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (15/12), em primeira discussão. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
O Governo do Estado poderá mapear e cadastrar jovens e adultos que tenham alguma deficiência física e que estejam aptos para a prática desportiva, seja por algum histórico relacionado, preparo físico ou disponibilidade para se dedicarem ao projeto, criando critérios objetivos de participação. Também pode criar banco de dados de associações, pessoas jurídicas de direito público e direito privado, pessoas físicas, entidades governamentais e não governamentais interessadas em contribuir com a execução e desenvolvimento do presente programa estadual, principalmente com o fornecimento de órteses e próteses para os atletas cadastrados.
O Executivo também poderá organizar torneios e eventos esportivos para pessoas com deficiência interessadas em aderir ao programa, buscando sempre a participação de olheiros profissionais, de diferentes modalidades do esporte, identificando novos talentos, de forma a propiciar oportunidades no mercado de trabalho e no mundo do esporte paralímpico.
Os resultados do programa devem ser encaminhados à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para elaboração de estatísticas acerca do desenvolvimento do paradesporto. O Executivo poderá firmar parcerias com os municípios e empresas privadas para realizar campanhas de conscientização social e arrecadar recursos para ampliar e desenvolver eventos paralímpicos. O programa poderá receber recursos do Fundo Pró-Esporte, criado pela Lei 9.589/22.
“O esporte é e sempre foi uma grande paixão mundial, mudando vidas e movendo multidões por todo o mundo, sendo grande referência de saúde e bem estar físico e emocional para o ser humano. O Brasil é um país de grande representatividade na formação de atletas profissionais, sendo o Rio de Janeiro um estado com grandes atletas. Ingressar no mundo do esporte já é difícil para pessoas em circunstâncias físicas normais, sendo ainda mais difícil para outras que possuem alguma deficiência física”, declarou Malafaia.
